Processo 211970/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/04/2019 13:57
Autuado em 03/04/2019 13:57
Apensado ao Processo 143014/12 em 21/05/2021 15:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 781/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   781/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021 Acórdão   781/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:09/05/19), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:09/05/19), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:09/05/19), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:09/05/19), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:09/05/19), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:09/05/19), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:09/05/19), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:09/05/19), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:09/05/19), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:09/05/19), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:09/05/19), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:09/05/19), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:31/01/24)
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Interessado PAULO SALAMUNI
Interessado SABINO PICOLO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2019 10:51 Recibo de Petição Intermediária - 315287/19, de 09/05/19 - Protocolo: 315287/19
09/05/2019 10:43 Recibo de Petição Intermediária - 315228/19, de 09/05/19 - Protocolo: 315228/19
29/04/2019 10:12 AR do Ofício ODL - 408/2019 - DP
11/04/2019 16:48 Recibo de Petição Intermediária - 247800/19, de 11/04/19 - Protocolo: 247800/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2019 Ofício de Diligência   408/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2021 2545 Despacho Processual Diverso nº 659/2021
27/04/2021 2526 Acórdão nº 781/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1785/2019
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 486/2019
05/04/2019 2033 Despacho Processual Diverso nº 447/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2021 15:41 DP  
20/05/2021 12:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 659/2021 -
16/04/2021 09:18 STP Acórdão nº 781/2021 -
16/04/2021 09:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2021 -
23/03/2021 10:30 GCIZL  
23/03/2021 09:42 SMPJTC  
19/02/2021 15:15 PGC Parecer nº 56/2021 - Recurso de revista. Contas anuais. Câmara Municipal de Curitiba. Exercício de 2011. Irregularidades apuradas em processo específico. Repercussão no julgamento. Conhecimento e desprovimento.
19/02/2021 15:05 SMPjTC  
29/05/2019 13:46 CGM Instrução nº 286/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 450/19 - Primeira Câmara.
12/04/2019 12:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 306/2019 -
12/04/2019 12:14 DP Ofício de Diligência nº 408/2019 -
12/04/2019 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 486/2019 -
03/04/2019 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 541/2019 -
03/04/2019 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 447/2019 -
03/04/2019 13:57 DP Informação nº 2446/2019 -

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